Declaratória de quitação de débito e indenização por danos morais. Preliminar de carência de ação suscitada pelo apelado.

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou o valor a ser indenizado a um casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

TJMT mantém decisão que concedeu adicional noturno a servidor público

Foi determinada a inclusão de 25% na remuneração da requerente, sob as horas que em for designada a trabalhar em horário noturno.

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

Uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consorciado que desistiu do grupo em virtude de dificuldades financeiras.

Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Balanço e participação social da empresa

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade